Política de Privacidade
Última atualização: versão inicial para MVP.
A Jus 9 Tecnologia Jurídica trata privacidade como dever de confiança. Por atuar em contexto jurídico, reconhecemos que dados pessoais, dados profissionais, documentos processuais, comunicações, estratégias e informações sensíveis exigem cuidado acima do mínimo legal.
1. Princípio de prudência informacional
Mesmo quando determinada coleta de dados puder ser legalmente permitida, a Jus 9 buscará avaliar se ela é realmente necessária, proporcional e compatível com a finalidade informada. O objetivo é coletar menos, proteger melhor e dar clareza ao titular.
2. Dados tratados no estágio de MVP
Nesta fase, poderemos tratar dados de identificação, contato, perfil profissional, interesse na plataforma, mensagens voluntariamente enviadas e informações técnicas básicas de navegação. Caso documentos jurídicos venham a ser testados em ambiente futuro, eles deverão receber controles específicos de sigilo e segurança.
3. Finalidades
- Responder contatos e pedidos de informação.
- Validar hipóteses de produto e interesse no MVP.
- Organizar relação com parceiros, escritórios, instituições e interessados.
- Desenvolver funcionalidades com segurança e rastreabilidade.
4. Sigilo jurídico e dados sensíveis
A Jus 9 reconhece que informações jurídicas podem conter dados pessoais sensíveis, estratégias, documentos confidenciais e processos em segredo de justiça. O tratamento desses dados será planejado com controles de acesso, logs, minimização, segregação de ambientes e proteção por camadas.
5. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, exclusão quando aplicável, informação sobre compartilhamento e demais direitos previstos na LGPD. Pedidos podem ser enviados para Contato@jus9tecnologia.com.br.
6. Compromisso além da lei
A Jus 9 buscará tratar dados como matéria de confiança, não apenas como obrigação normativa. O compromisso é construir tecnologia jurídica que mereça ser usada por pessoas que conhecem a lei e sabem reconhecer quando um texto é apenas formalidade.