Jus 9 Tecnologia Jurídica — software livre, autoria preservada.
Privacidade, LGPD e confiança

Política de Privacidade da Jus 9 Tecnologia Jurídica

Última atualização: 15 de maio de 2026.

A Jus 9 Tecnologia Jurídica trata privacidade como dever de confiança, especialmente por atuar em contexto jurídico, tecnológico, educativo e de inteligência artificial. Esta política explica, em linguagem pública, como dados pessoais podem ser tratados nos sites, páginas, MVPs, formulários, contatos e recursos digitais da Jus 9.

1. Quem é responsável por esta política

Jus 9 Tecnologia Jurídica, sob responsabilidade de Clovis Mariano da Costa, é a referência institucional deste ecossistema digital.

E-mail profissional: Contato@jus9tecnologia.com.br
Contato público: Contato@jus9tecnologia.com.br

2. Quais dados podem ser tratados

Dependendo da interação do usuário, a Jus 9 pode receber dados como nome, e-mail, telefone, área profissional, instituição, mensagem enviada voluntariamente, interesse em MVP, dados técnicos básicos de navegação e registros necessários para segurança, funcionamento, prevenção de abuso e resposta a contatos.

Em áreas futuras de IA, formulários, análise de documentos ou atendimento, o usuário deve evitar inserir dados sensíveis, segredos, senhas, tokens, chaves, documentos sigilosos ou informações de terceiros sem necessidade, autorização e contexto adequado.

3. Finalidades do tratamento

4. Cookies e dados técnicos

O site pode usar cookies necessários para funcionamento, segurança, preferências e integridade da navegação. Cookies opcionais, como métricas futuras, devem ser usados com cautela e transparência, conforme aviso de cookies e preferências disponíveis.

Leia também: Política de Cookies.

5. Inteligência artificial, MVP e documentos

Recursos de IA da Jus 9 ou da Charlie Echo devem operar com governança humana, aviso de uso responsável e, quando houver API ou backend, com chaves protegidas fora do navegador. A IA não substitui advogado humano habilitado, juiz, professor, perito, autoridade competente ou revisão profissional adequada.

Documentos jurídicos, dados de clientes, informações processuais, dados sensíveis e segredos profissionais exigem ambiente apropriado, revisão humana, segurança, classificação e autorização.

6. Compartilhamento e fornecedores

A Jus 9 pode usar serviços técnicos de hospedagem, segurança, e-mail, infraestrutura, páginas web, funções de backend e, futuramente, provedores de IA. O compartilhamento deve respeitar finalidade, necessidade, segurança, minimização e responsabilidade.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e revogação de consentimento, observados limites legais.

Pedidos podem ser enviados para: Contato@jus9tecnologia.com.br.

8. Segurança e sigilo

A Jus 9 reconhece que tecnologia jurídica exige prudência especial. A arquitetura deverá privilegiar mínimo acesso necessário, logs, separação de ambientes, proteção por camadas, revisão humana e cautela com conteúdo em segredo de justiça, dados de terceiros e documentos profissionais.

Leia também: Política de Segurança e Compromisso com Sigilo e Segredo de Justiça.

9. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada conforme amadurecimento do MVP, implantação de novos formulários, integrações de IA, backend, Cloudflare Pages Functions, Workers, áreas de cliente, portal profissional e outras funcionalidades.

Resumo: a Jus 9 pretende construir tecnologia jurídica com privacidade, autoria preservada, segurança, governança humana e respeito à LGPD.

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